O que está acontecendo !

Bem, pelo titulo da postagem, poderia simplesmente discorrer sobre qualquer coisa. O intúito deste blog, é fazer as pessoas pensarem sobre quase tudo. Botar pra fora minhas idéias e se der sorte, encontrar leitores que se comovam, dividam e compartilhem comigo opiniões sobre a vida, o mundo, as pessoas, o Brasil. Enfim, falar de toda indignação, e ao mesmo tempo, ajudar quem quer que seja a refletir sobre suas atitudes e maneira de viver e enxergar o mundo.

Começo falando de política, não que vá sempre me ater a este tema, porém acredito que ele sempre estará presente, mesmo que latente, nos textos publicados.

A tão falada, discutida e comentada reforma política ainda não saiu de verdade. A questão da fidelidade partidária, agora já formatada pelo Congresso Nacional e aplicada pelo TSE, ainda não atende à lógica de nosso sistema eleitoral.

Temos um sistema de lista aberta, onde os mais votados de cada partido ou coligação, preenchem as vagas que o somatório de votos de sua coligação conseguir. Longe de ser perfeito, acredito ser o mais democrático. Mesmo elegendo alguns candidatos que sozinhos não conseguiriam se eleger, e deixando de fora outros mais votados, mas que não obtiveram o mínimo necessário ao preenchimento de uma vaga. Somente desta maneira, como é hoje, conseguimos que a maioria do eleitorado seja representado nas diversas casas legislativas, seguindo a proporção dos votos dados a uma coligação.

Os eleitores, na sua grande maioria não imaginam sobre o que estou falando, e não estou dizendo isso dos analfabetos, digo a grande maioria geral, mais de 85% dos eleitores não sabem como é o processo de preenchimento de uma vaga no legislativo. Falta sim esta informação em massa, porque se não sei a regra do jogo, como jogar ? Como escolher um representante se não sei como meu voto será aproveitado. A grande maioria diz: " meu deputado não foi eleito, não tenho representande". Ou ainda vou votar no "João " e não sabe que seu voto elegeu o "Pedro", que muitas vezes é seu desafeto.

De uma maneira simples vou tentar explicar aqui, para os leigos eleitores desavisados, e para que possa depois falar sobre a tal fidelidade partidária ,e a perda de mandato por troca de partido.

Cada candidato se inscreve em uma eleição filiado a um partido, que por sua vez pertence a uma coligação nesta eleição. Os votos podem ser dados de duas formas, diretamente a um candidato, ou simplesmente na coligação. Somam-se todos os votos válidos e divide-se pelo número de vagas. Ex: 100.000 votos para vereador em uma cidade, 20 vagas na Câmara - Para cada vaga serão necessário 5.000 votos.

A partir daí somam-se todos os votos dos candidatos de uma coligação e os dados diretamente a ela. Ex: Coligação " Brasil forte " total de 20.000 votos. Já se sabe que terá 4 cadeiras na Câmara e elas serão preenchidas pelos candidatos que mais receberam votos, de todos os partidos que compõem esta coligação, mesmo que nenhum deles tenha recebido votos suficientes para preencher uma vaga se quer. Ex: O " Pedro " recebeu 3.000 votos , o " Jarbas " 2.000 , a " Janete " 1.500 e a "Carla" 500, estes três foram os mais votados da coligação então serão eleitos, pois a soma de todos os candidatos da coligação atingiu 20.000 e sendo assim todos os eleitores que votaram em algum candidato desta coligação serão representados na mesma proporção que são no universo dos eleitores.

Neste caso concordo que o mandato pertença ao partido, ou melhor à coligação e em caso de renúncia, perda do mandato ( cassação ) ou mesmo troca de partido de fora da coligação, a vaga deve ser destinada ao próximo da lista de mais votados desta coligação, para que os eleitores sejam respeitados e sua representatividade mantida. Os votos do eleito que mudou de partido não foram suficientes para elegê-lo, ele precisou de votos da coligação, portanto seu mandato pertence a coligação.

Agora, se um candidato recebeu votos suficientes para se eleger, como no exemplo acima: um candidato recebesse 7.000 votos , o mandato mesmo no caso de troca de partido deveria ficar com ele, pois seus eleitores, votaram nele e mesmo ele pertencendo a um partido, uma coligação os eleitores preferiram lhe dar o mandato, quando escolheram seu nome e não a sigla no ato de votação. Se ele troca de partido é porque não aceita a liderança ou as diretrizes de seu partido, não concorda com os rumos deste e deve ser livre para mudar de partido, expondo suas razões ao eleitorado como justificativa de mudança aos verdadeiros donos do poder, seus eleitores, a quem deve fidelidade ao mandato recebido e as suas idéias divulgadas na campanha.

Simples, e no caso de expulsão do partido, que haja ampla defesa na justiça eleitoral, para que os magistrados possam avaliar se o representante agiu contra os interesses de seus eleitores ou se é o partido quem está rompendo com as diretrizes do programa de campanha. Para que ele, mesmo não tendo votos suficientes para se eleger, não se sinta escravo da vontade do partido sob pena de expulsão e consequente perda do mandato.

Por fim as votações em plenário nunca poderiam ser por liderança e sempre deveriam ser abertas, pois quem representa não pode se furtar a expor seu voto, está ali para representar uma idéia, categoria ou parcela de eleitores, que confiaram a ele seus votos,e a quem deve sempre satisfação. Sob pena de prestação de contas, não somente na próxima eleição, mas durante todo o mandato.

Pena que a grande maioria dos eleitores e cidadãos nem sonha sobre a importância deste tema.

Dia desses escrevo mais.

Reflitam um pouco.